Ministério Público do Trabalho no Piauí
Reprodução
Cerca de 19 denúncias de assédio eleitoral foram registradas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) durante a campanha no primeiro turno e no segundo turno. Todas as denuncias estão relacionadas as eleições presidenciais.
Os relatos apontam que empregadores estariam pressionando funcionários a votar em determinados candidatos, exigindo participação em atos de campanha e até dificultando a liberação de trabalhadores para exercer o direito ao voto.
Segundo o órgão, há casos em que uma mesma empresa acumula mais de uma denúncia. Os registros foram feitos em Teresina, Matias Olímpio, São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Barras, Picos, Parnaíba e Sebastião Leal.
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Diante do aumento das denúncias, o MPT-PI informou que realizará inspeções surpresa em empresas durante o período eleitoral.
Segundo o procurador do Trabalho, Edno Moura, as inspeções terão caráter preventivo e fiscalizatório para verificar se os empregadores estão respeitando o direito dos trabalhadores ao livre exercício do voto.
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“Estamos intensificando nossa atuação para garantir que nenhum trabalhador seja impedido de exercer seu direito ao voto. Durante o segundo turno, poderemos realizar inspeções surpresa em estabelecimentos para verificar se as empresas estão cumprindo a obrigação de liberar seus empregados. O direito ao voto é uma garantia constitucional e não pode sofrer qualquer tipo de restrição ou interferência por parte do empregador”, afirmou o procurador .
Empresas devem liberar funcionários para votar
Segundo Edno Moura, estabelecimentos autorizados a funcionar no dia da eleição devem organizar as escalas de trabalho para garantir que os funcionários consigam se deslocar até os locais de votação e votar.
“É importante deixar claro que nenhuma empresa pode utilizar a relação de trabalho para impedir ou dificultar o exercício da cidadania. O empregador deve organizar suas atividades de forma a assegurar que todos possam votar. Ameaças de demissão, punições ou a imposição de obstáculos à votação são condutas graves e podem gerar responsabilização”, alertou Edno Moura.
Como denunciar
O Ministério Público do Trabalho informou que funcionará em regime de plantão para receber denúncias e garantir que os trabalhadores possam exercer o direito ao voto.
Os casos de assédio eleitoral podem ser denunciados pelos seguintes canais:
Site: Canal de denúncias do MPT;
Telefone: (86) 3214-7500;
WhatsApp: (86) 99544-7488;
Presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.
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Fonte: Globo G1